A Vision Marine, fundada em 1998, iniciou suas atividades na área de representação comercial na área naval. Logo expandiu seus negócios na área de serviços, executando a instalação, comissionamento e reparos nos equipamentos fornecidos.

O contínuo aperfeiçoamento profissional passou também a ser objeto de atenção, concretizando-se na criação de um centro de treinamento para atender não só a mão-de-obra interna, como também a terceiros. Tudo é feito de forma transparente, ética e responsável.

Assim, apresentamos os nossos Termos de Uso e a nossa Política de Privacidade para que os nossos usuários e titulares de dados pessoais compreendam facilmente as condições para uso dos nossos Sites e Aplicativos, e a forma como coletamos e usamos suas informações em nossas atividades.

Se tiver dúvidas, entre em contato conosco pelos nossos canais de atendimento.

O presente TERMO DE USO regula as condições gerais de utilização dos sites, plataformas e aplicações de Internet da Vision Marine, em conformidade com a Lei 12.965/2014 (Marco Civil da Internet).

E que todas as informações pessoais relativas a assinantes ou visitantes que usem o site serão tratadas em concordância com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018) e suas alterações pela MP 869/2018.

Ao utilizar os sites, plataformas ou aplicações de internet da Vision Marine você concorda expressa e integralmente com o presente TERMO DE USO.

Por conta disso, você deve ler atentamente esses Termos de Uso antes de usar os nossos Sites e Aplicativos. Caso você não concorde com os Termos de Uso, você não deve usar os nossos Sites e Aplicativos.

1. ATUALIZAÇÃO DOS TERMOS DE USO

Lembramos que os Termos de Uso, assim como os conteúdos e as funcionalidades dos nossos canais, poderão ser atualizados a qualquer momento por razões legais, pelo uso de novas tecnologias e funcionalidades e sempre que Vision Marine entender que as alterações são necessárias. 

Ao continuar a acessar nossos Sites e Aplicativos após as alterações, que serão publicadas nos Sites e Aplicativos, você concorda com as alterações também.

2. TERMOS E CONDIÇÕES DE USO ESPECÍFICO

Além desses Termos de Uso e da Política de Privacidade, alguns Sites e Aplicativos podem ter serviços e funcionalidades específicos e termos e condições próprios ou adicionais para a sua utilização. Nesse caso, os termos adicionais estarão disponíveis em referidos Sites e Aplicativos e serão aplicáveis se você usar tais serviços e funcionalidades.

3. ACESSO A CONTEÚDO RESTRITO

Alguns dos nossos Sites e Aplicativos possuem área de conteúdo aberto e de conteúdo restrito. Para ter acesso ao conteúdo restrito, pode ser necessário que o Usuário faça um cadastro fornecendo algumas informações pessoais para a criação de um login e senha.

Fique atento se as informações fornecidas estão corretas, pois você é responsável pela veracidade das mesmas. Caso haja alguma inconsistência, isso pode impactar no seu acesso ao Site ou ao Aplicativo.

Esclarecemos que não temos acesso às informações de impressão digital ou de reconhecimento facial cadastradas em seu celular ou dispositivo para acessar os Aplicativos, pois estas informações são mantidas apenas pelas empresas desenvolvedoras dos sistemas operacionais, de acordo com os termos de uso e as políticas de privacidade de cada empresa.

4. OBJETO

Através dos seus sites, plataformas e aplicações de Internet, Vision Marine disponibiliza o acesso a diversos conteúdos e serviços, permitindo maior interação com seus clientes e possibilitando a realização de agendamento.

5. ADESÃO EM CONJUNTO COM A POLÍTICA DE PRIVACIDADE E SEGURANÇA

A utilização dos sites, plataformas e aplicações de Internet de Vision Marine implica na adesão aos presentes Termo de Uso e a sua Política de Privacidade.

6. CONDIÇÕES DE ACESSO E USO DOS SITES, PLATAFORMAS OU APLICAÇÕES DE INTERNET

Em geral, o acesso aos sites, plataformas e aplicações de internet de Vision Marine tem caráter gratuito para todos os usuários e não exige prévia inscrição ou registro.

Contudo, para entrar em contato conosco o usuário eventualmente precisará fornecer nome, e-mail, telefone, assunto e mensagem, que serão direcionados para o e-mail da Central de Atendimento ao Cliente.

Os usuários que desejam se inscrever para os treinamentos pelo site, podem enviar dados como: Nome, e-Mail, Telefone, Atuação e Observação. Dados que serão utilizados para o contato e validação da inscrição nos treinamentos. É responsabilidade do usuário prestar unicamente informações corretas, verdadeiras, autênticas, completas e atualizadas.

O acesso aos e-books e outros materiais adicionais de leitura podem ser realizados após cadastro de Nome Completo, e-Mail, Telefone e Categoria de Formação.

A Vision Marine não se responsabiliza pelo conteúdo, correção, veracidade, autenticidade, completude ou atualização dos dados prestados por seus usuários, nem mesmo pelo eventual uso indevido de informações publicadas no seu ambiente.

A Vision Marine não pactua com a publicação de conteúdos e comentários que infrinjam direitos de autor, segredos de negócio ou quaisquer outros direitos de terceiros, ou ainda que tenham natureza discriminatória, ofensiva ou ilícita.

Também se reserva ao direito de editar ou mesmo excluir quaisquer conteúdos publicados por usuários que não estejam em conformidade com a lei, com o presente Termo de Uso ou com a Política de Privacidade da Vision Marine.

Essa condição, todavia, não configura obrigação da Vision Marine, sendo que, por força do art. 15, parágrafo 3o da Lei 12.965/14, via de regra solicitações de edição ou remoção de conteúdos devem se dar sob a forma de ordem judicial, solicitação do Ministério Público, de autoridade policial ou administrativa.

7. COMO NOSSOS SITES E APLICATIVOS NÃO DEVEM SER UTILIZADOS

Fique atento às seguintes práticas que vão contra as nossas condições de uso:

• Praticar qualquer ato ilícito, violar direitos de Vision Marine ou de terceiros e violar a legislação vigente;
• Upload, envio ou transmissão de qualquer conteúdo erótico, pornográfico, obsceno, calunioso, difamatório, de violência física ou moral, com apologia ao crime, uso de drogas, consumo de bebidas alcoólicas ou produtos para fumo, bem como que promova ou incite o ódio, atividades ilegais, o preconceito ou qualquer outra forma de discriminação por qualquer motivo;
• Usar qualquer sistema/aplicação automatizada para realizar consultas, acessos ou qualquer outra operação massificada, para qualquer finalidade, sem autorização de Vision Marine;
• Praticar atos que prejudiquem qualquer Site, Aplicativo e equipamento de Vision Marine e de outros Usuários e terceiros, incluindo por meio de vírus, trojans, malware, worm, bot, backdoor, spyware, rootkit, ou qualquer outro meio com este fim.

8. RESPONSABILIDADES

Você como Usuário é responsável:

• por todas as suas ações ou omissões realizadas nos nossos Sites e Aplicativos;
• pelos conteúdos que você enviou e/ou transmitiu nos Sites e Aplicativos; e
• pela reparação de danos causados à Vision Marine, terceiros ou outros Usuários, a partir do seu acesso e uso dos nossos Sites e Aplicativos.

Desta forma, não nos responsabilizamos pelos itens citados acima e também por indisponibilidades e falhas técnicas do sistema dos Sites e Aplicativos. Considere também que conteúdos enviados e/ou transmitidos por Usuários e/ou terceiros não representam a opinião ou a visão de Vision Marine.

9. PROPRIEDADE INTELECTUAL

Os seguintes itens pertencem à Vision Marine e somente podem ser usados com sua prévia e expressa autorização:

• todos os softwares, aplicativos ou funcionalidades criadas, produzidos ou contratados pela Vision Marine para os Sites e Aplicativos, assim como sua identidade visual e conteúdo;
• os nomes das empresas, marcas, patentes, nomes de domínio, slogans, propagandas ou qualquer sinal utilizado para distinguir o que é da Vision Marine inseridos nos Sites e Aplicativos.

No caso de conteúdos que você enviar ou transmitir pelos Sites e Aplicativos, você autoriza a Vision Marine a utilizar os direitos intelectuais sobre eles em caráter irrevogável, sem qualquer restrição ou limitação de qualquer natureza.

Mas não se preocupe: a utilização, por Vision Marine destes conteúdos enviados por você observará o previsto nas normas de sigilo.

Você também garante que os conteúdos por você enviados não infringem direitos de terceiros.

10. INEXISTÊNCIA DE GARANTIA DE CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS E SUSCETIBILIDADE A FALHAS TÉCNICAS

Em decorrência de questões técnicas e operacionais, os sites, plataformas e aplicações de internet da Vision Marine não garantem disponibilidade permanente dos seus serviços e funcionalidades, bem como se reservam o direito de cancelar qualquer destes serviços, plataformas ou funcionalidades, a qualquer tempo.

Assim, a qualquer momento, sem aviso prévio ou posterior, Vision Marine poderá suspender, cancelar ou interromper o acesso aos Sites e Aplicativos, inclusive se o uso destes canais contrariar o disposto neste documento.

11. PRIVACIDADE DE DADOS DOS USUÁRIOS – SPAM – RESPONSABILIDADE POR FRAUDES

A Vision Marine zela pela privacidade dos dados de seus usuários, nos termos da Política de Privacidade e veda a utilização dos seus sites, plataformas e aplicações de internet para o envio de mensagens não solicitadas de qualquer natureza, via correio eletrônico.

Caso você receba qualquer e-mail não-solicitado ou potencialmente invasivo em nome da Vision Marine colabore enviando denúncia pelo nosso formulário de contato da página principal.

12. DOS DIREITOS DOS USUÁRIOS QUANTO AOS SEUS DADOS PESSOAIS

Os usuários têm direito, mediante requisição ao Encarregado de Proteção de Dados:

I. Confirmação da existência de tratamento;

II. Acesso aos dados pessoais;

III. Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;

IV. Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto nesta Lei;

V. Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa, de acordo com a regulamentação da ANPD; 

VI. Revogação do consentimento e consequente eliminação dos dados pessoais tratados, exceto nas hipóteses previstas no art. 16 da LGPD;

VII. Informação das entidades públicas e privadas com as quais o controlador realizou uso compartilhado de dados;

VIII. Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa;

A Vision Marine se reserva ao direito de manter o tratamento de dados caso possua base legal de tratamento aplicável ao caso concreto, tais como, mas sem limite, cumprimento de obrigação legal, execução de contrato, legítimo interesse, etc.

13. DADOS DO ENCARREGADO DO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS

Para assuntos relacionados ao tratamento de dados pessoais, o interessado deverá entrar em contato com o Encarregado, conforme dados abaixo:

• Nome: Celso Pinheiro
• E-mail: celso.pinheiro@visionmarine.com.br

14. CONEXÕES (LINKS) A OUTROS SITES

Os sites, plataformas e aplicações de Internet da Vision Marine podem conter conexões e links para outros sites na Internet.

A disponibilização desses links tem como finalidade facilitar a busca de informações disponíveis na internet, não existindo qualquer tipo de vinculação ou associação entre a Vision Marine e os proprietários das páginas externas.

15. CONTEÚDOS ENVIADOS POR USUÁRIOS

Alguns de nossos Sites e Aplicativos podem permitir que os Usuários enviem conteúdos como comentários, imagens, mensagens, fotos etc., para divulgação em áreas de conteúdo aberto dos Sites e dos Aplicativos.

Para estes casos, os conteúdos enviados e a identificação do seu perfil, se houver, poderão ser visualizados por outros Usuários, atendendo sempre às normas de sigilo.

Pode também ser possível ao Usuário enviar conteúdo como fotos, documentos, comentários e outras mensagens para fins de cadastro, atendimento, uso de serviços disponíveis nos Sites e Aplicativos ou outras finalidades.

Nesses casos, os conteúdos enviados não ficarão disponíveis em áreas de conteúdo aberto dos Sites e Aplicativos.

Lembramos que, em qualquer dos casos, os conteúdos enviados serão de responsabilidade de quem os enviou.

16. PRAZO E ALTERAÇÕES

O funcionamento dos sites, plataformas e aplicações de internet da Vision Marine se dá por prazo indeterminado.

Os sites, plataformas e aplicações de Internet no todo ou em cada uma das suas seções, podem ser encerrados, suspensos ou interrompidos unilateralmente, a qualquer momento e sem necessidade de prévio aviso.

O presente Termo de Uso também pode ser alterado a qualquer tempo e serão informadas com destaque nos sites, plataformas e aplicações de Internet da Vision Marine.

17. LEI APLICÁVEL E FORO COMPETENTE

Quaisquer litígios relacionados a este Termo de Uso e a Política de Privacidade serão da competência exclusiva do Foro Comarca da Capital do Estado do Rio de Janeiro, RJ, Brasil.

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